O que significa soberania de dados na prática?

O controle deve ser concreto

O controle deve ser compreensível e utilizável. Não basta dizer que os dados são seus se você não sabe quais informações existem, para que são usadas ou quem recebe acesso a elas.

Do acesso às escolhas práticas

Usamos soberania de dados para significar a capacidade de ter influência real sobre o uso de dados. Para uma pessoa, pode envolver informações que descrevem interesses, escolhas ou necessidades. Para uma organização, pode envolver expertise, capacidade, acordos e informações compartilhadas com parceiros de colaboração. O que pode ser decidido por quem deve ser esclarecido para a informação e o uso específicos.

A compensação: liberdade e complexidade

Primeiro, isso exige acesso. Depois, são necessários propósitos compreensíveis e limites claros de acesso. A liberdade real de escolha também exige que seja possível corrigir erros e encerrar ou alterar um uso, e que seja praticamente possível trocar de serviço levando os dados junto.

Isso tem um custo. Mais escolhas podem significar mais administração. Limites rígidos demais podem dificultar uma colaboração útil. Portanto, o controle deve ser incorporado a bons padrões e explicado onde uma decisão é tomada, em vez de reunido em um conjunto pouco claro de configurações.

Nossa posição

Nossa posição é que a soberania de dados deve tornar possível um uso seguro e útil. Cada serviço deve mostrar o que está realmente disponível e como o usuário pode obter ajuda quando um controle ainda não é por autoatendimento.

Exemplo detalhado: sair de um grupo para assistir a filmes

Imagine um serviço que ajuda um grupo a escolher um filme. Você contribuiu com três preferências e uma breve lista de filmes que já viu. Ao sair do grupo, faça três solicitações separadas: examinar o que foi armazenado, corrigir qualquer preferência incorreta e encerrar o acesso futuro do grupo. Pergunte se o serviço mantém uma cópia e por quê. São decisões distintas; um botão com o rótulo «sair» não explica todas elas.

Um registro útil da sua escolha informa o destinatário, as informações abrangidas, a finalidade e quando o acesso termina. Verifique o resultado reabrindo a visualização do grupo ou obtendo uma confirmação. Uma exportação deve explicar os campos o suficiente para que outra ferramenta possa utilizá-los. Remover o acesso não remove necessariamente as cópias já recebidas.

Este é um exemplo de concepção para avaliar um serviço. Para informações pessoais, os direitos legais e as exceções dependem da situação. O guia do EDPB abaixo explica acesso, correção, exclusão e portabilidade em mais detalhes.